O Escritório Helen Baptista – Advocacia, tem por princípio básico um atendimento personalizado e fiel aos irretocáveis valores de ética e profissionalismo, tratamento humanizado, relação de confiança e defesa dos interesses daqueles que nos procuram.
Nossa atuação mais que assessoramento técnico-jurídico, busca acolher o cliente e entender sua demanda de maneira individualizada, apresentando solução específica e singular. Pautado na justeza, empatia, conciliação, procura resultados efetivos visando a segurança jurídica e benefícios reais às necessidades particulares de cada um.
Especializado na área de Direito de Família, Sucessões e Direito Imobiliário, trabalhamos na área judicial e extrajudicial, primando pelo atendimento diferenciado do cliente que nos confia questões, demandas e projetos, recebendo soluções possíveis aos seus anseios numa relação de extrema parceria e confiança.
A nossa missão é desenvolver estratégias que visam prevenir e resolver conflitos, garantindo os interesses do cliente. Buscamos também minimizar desgastes emocionais contidos em questões dessa natureza. E estamos sempre atentos às medidas judiciais que resguardam o direito, a preservação das relações familiares e o convívio harmonioso.
HELEN BAPTISTA | OAB/BA 23789
Sócia do HB Advocacia, possui 19 anos como advogada, com vasta experiência na área de família e sucessões e imobiliário, tanto em contencioso quanto consultivo.
Foi membro da Procuradoria Geral do Município de Paulo Afonso e do Município de Santa Brígida. Como sócia da Novis Baptista Advogados, atuou tanto no contencioso judicial quanto extrajudicial e negocial, além de atuações relevantes em negócios imobiliários.
Formação:
Pós-graduanda em Direito Negocial e Imobiliário pela EBRADI
Especialista em Direito Imobiliário pelo Cers
Especialista em Direito de Família e das Sucessões pela Faculdade Cers
Pós-Graduada em Direito Público pelo Juspodium
Graduada pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL
União estável e conversão de união estável em casamento;
Pactos antenupciais, regime de bens e sua alteração;
Organização patrimonial e consultoria quanto à escolha de Regime de Bens;
Divórcio e Dissolução de União Estável;
Partilha de Bens;
Pensão Alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução);
Guarda, Regulamentação de Visitas e outras questões atinentes ao exercício da guarda e do poder familiar;
Questões relacionadas às diversas formas de reprodução assistida;
Interdição (Curatela e Tutela);
Alteração de nome ou sobrenome;
Tutela e Adoção;
Investigação de paternidade, filiação biológica e socioafetiva, assim como às demais relações de parentesco (biológico ou afetivo).
A atuação na área de Direito Civil engloba tanto o atendimento ao litígio quanto a sua prevenção, mediante a orientação do cliente a fim de evitar demandas judiciais desnecessárias ou excessivamente arriscadas e a busca pela composição amigável das partes. Isso abrange: Responsabilidade civil, procedimentos extrajudiciais e ações de cobrança, ações de despejo, posse e propriedade; ações e defesas em processos de indenização e reparação de danos, Problemas com planos de saúde, Direito a Cirurgias / Home Care / Medicamentos / Tratamentos, dentre outros.
Planejamento familiar e sucessório (consultoria societária e tributária)
Testamento
Inventário judicial e extrajudicial
Composição entre herdeiros
Partilha
Arrolamento
Doação, entre outras
Assessoria quanto aos direitos e obrigações dos consumidores e dos fornecedores de bens e serviços.
Representação dos interesses dos clientes em processos contenciosos em geral.
Acompanhamento e defesa em processos ou inquéritos policiais em que se apuram crimes de Violência Doméstica ou Familiar.
Medidas Protetivas e consequências no âmbito familiar.
Assessoria na realização de variados negócios imobiliários, tais como aquisição de bens imóveis, permutas, locações, incorporações imobiliárias, loteamento.
A atuação passa por questões relacionadas à regularização de bens imóveis, perante os órgãos competentes, garantindo sua conformidade com as normas e regulamentações aplicáveis. Ainda, por registros de negócios imobiliários junto aos Cartórios de Imóveis, bem como de Inventários, além de averbações relativas a alterações ou eventos relacionados ao imóvel ou aos seus proprietários.
No âmbito negocial, elaboramos a análise prévia imobiliária, a due diligence imobiliária, objetivando mapear e diminuir os riscos da negociação de um imóvel.
Trabalhamos com ações de aquisições originárias, a exemplo de usucapião, adjudicação.
A violência doméstica é um tema que faz parte do cotidiano, visto que, corriqueiramente, mulheres são vítimas de agressões físicas, sexuais, patrimoniais, psicológicas e morais, perpetradas por pessoais pertencentes a sua unidade doméstica, familiar ou com quem detêm, ou já detiveram, relação íntima de afeto.
Como um problema social que impõe a criação e implementação de políticas públicas, a violência doméstica tem sido analisada sob diversas óticas, inclusive no que diz respeito à necessária compreensão das suas causas e das correlações com características individuais dos agressores.